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Grupo reinvidica terras do Exército

Manifestantes dizem que foram expulsos pelo Exército sem receber indenização

PAPANDUVA ? A invasão das terras do Exército em Papanduva há três semanas, suscitou um assunto ainda mais delicado para o Exército.

Reunidos com o deputado federal Carlito Merss (PT) na sexta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Papanduva, um grupo de pessoas pediu ajuda ao deputado no sentido de reaver terras confiscadas pelo Exército que, segundo eles, seriam suas por direito.

As terras teriam sido desapropriadas para a instalação do Campo de Instruções Marechal Hermes, que tem sede em Três Barras, cujo território se estende até Papanduva.

Merss garantiu às famílias que existe a possibilidade de um acordo extra-judidial para resolver a questão que se arrasta há mais de 50 anos.

De acordo com o grupo, mais de 60 famílias foram desapropriadas pelo Exército no final da década de 1950.

De acordo com Merss, que vem intermediando a negociação entre Governo e desapropriados, há por parte da União e do comandante da 5.ª Região Militar, a possibilidade da realização de um acordo que poderá tanto devolver como pagar aos proprietários legítimos os valores corretas da desapropriação.

 

HISTÓRICO REMONTA À LUMBER

Para entender a saga das famílias desapropriadas pelo Exército, é preciso entender a vinda da estadunidense Lumber para a região. Isso aconteceu na década de 1910, quando a madeireira ganhou uma faixa de 30 quilômetros em volta da estrada de ferro que ela mesma construiria. Isso levou à expulsão da população nativa que vivia na região, gerando um dos muitos episódios da Guerra do Contestado.

A partir de 1952 começa a decadência da Lumber e uma grande fazenda da região de Três Barras até Papanduva, apropriada pela Lumber, acaba sendo encampada pelo Exército, que instala na área o Campo de Instruções Marechal Hermes.

O Exército, no entanto, considerou a área pequena para suas atividades e decidiu desapropriar terras vizinhas. Oitenta e nove propriedades, numa extensão de 7.595 hectares foram declaradas de utilidade pública e desapropriadas por decreto.

Entretanto, o decreto apresenta várias falhas, como inclusive a não exata localização da área desapropriada, impedindo o cálculo preciso do valor indenizatório.

A partir de 1957 os militares passam a pressionar diretamente os agricultores, intimidando-os, inclusive com manobrar de guerra.

Ainda sem receber nada pela desapropriação, em 1963, a Justiça concedeu a posse provisória das terras ao Exército, expedindo ordem para que os colonos saíssem das terras em 48 horas.

Em cumprimento a ordem judicial, o Exército expulsou os colonos, prometendo-lhes ressarcimento.

Com o advento da ditadura e sem apoio das autoridades locais e estaduais, os agricultores se mostraram frágeis diante dos militares. Mesmo tendo direito a ficar nas terras até receber indenização, acabaram deixando a área.

Há registros não confirmados de que os militares os escravizaram por coação nos anos seguintes.

A partir da década de 1970, o Exército permitiu que fazendeiros explorassem a riqueza da área, especialmente os ervais, provocando ainda mais revolta nos desapropriados que ao longo das décadas de 1970 e 1980 empreenderam diversas tentativas frustradas de retomada das terras.

Nos anos 1980, inúmeras negociações ocorreram entre Governo e colonos, organizados como movimento social dos desapropriados de Papanduva. Ações judiciais que nunca fizeram justiça, greves de fome e longos acampamentos foram montados em Papanduva e Florianópolis, a fim de forçar uma solução para o caso.

Somente na década de 1990, o Exército reconheceu a propriedade legítima das terras. Desde então, no entanto, os colonos e/ou seus descendentes, não receberam nem indenização, muito menos as terras.
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